Comemorado em 3 de maio, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa está impulsionando atividades em todo o mundo com o objetivo de avançar o debate sobre os meios de comunicação. A data é inspirada na Declaração Universal dos Direitos Humanos e tem o objetivo de evidenciar a necessidade de independência da mídia como princípio da democracia.
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi proclamado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em 1993, como forma de lembrar a importância do respeito à liberdade de expressão. Para a ONU, a celebração da data leva à reflexão sobre os casos de violações à liberdade de imprensa, como as publicações censuradas, e os ataques, perseguições e até assassinatos de jornalistas, redatores e editores.
Segundo mensagem de Ban Ki-Moon, secretário-geral da ONU, e de Irina Bokova, diretora-geral da Unesco, em 2014 será destacado o papel da liberdade dos meios de comunicação no planejamento para um futuro de desenvolvimento mundial que permita a todas as pessoas desfrutar da liberdade de expressão e opinião. Diversos países promoverão encontros sobre temas relacionados à segurança para jornalistas e à sustentabilidade para a imprensa.
Ban Ki-moon defendeu os meios de comunicação “independentes” e “livres” em seu discurso sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Ban pediu aos governos que a imprensa seja protegida e que o tema seja incluído nos debates da agenda de desenvolvimento após 2015:
— Só pode haver bom governo quando os jornalistas têm liberdade para examinar, apurar e criticar as políticas e as ações. O jornalismo oferece uma base para o debate informando sobre uma grande variedade de temas de desenvolvimento, disse o secretário geral durante um ato na sede das ONU.
A iniciativa de promover essa data partiu da Unesco que, por meio de um artigo publicado em 1990 chamado Promoção da Liberdade de Imprensa no Mundo, afirmava que imprensa livre, pluralista e independente é um componente essencial para a sociedade democrática. Segundo a ONU, hoje coexistem na imprensa e da televisão relatos com pontos de vista distintos em que cada mídia retrata um evento de uma perspectiva diferente. No entanto, em muitos países os jornalistas não têm a liberdade de expressar o que pensam e os que ousam fazer isso sofrem com ameaças, sequestros e até mesmo correm risco de morte. No ano de 2000, de acordo com a Federação Internacional de Jornalistas, 33 profissionais foram assassinados e outros 87 perderam suas vidas em atividades relacionadas ao trabalho em 1999.
O Dia é uma ocasião para informar os cidadãos sobre as violações à liberdade de imprensa – um lembrete de que, em muitos países do mundo, as publicações são censuradas, multadas, suspensas e encerradas, da mesma forma que jornalistas, redatores e editores são perseguidos, atacados, detidos e até assassinados.
É uma data para incentivar e desenvolver iniciativas em prol da liberdade de imprensa, assim como para avaliar a situação da liberdade de imprensa em todo o mundo.
O dia 3 de maio também serve para lembrar aos governos sobre a necessidade de respeitar seus compromissos com a liberdade de expressão. Além disso, é um dia para a reflexão entre os profissionais da mídia sobre questões relativas à liberdade de imprensa e à ética profissional. De igual importância, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é um dia de apoio a todos os tipos de mídia, que são alvos de restrição ou supressão da liberdade de imprensa. É também um dia para se lembrar dos jornalistas que perderam a vida na busca de uma história.