Mês: setembro 2018

 

Casos tão complexos como a acusação contra um médico que realizou vasectomia no paciente em vez de uma cirurgia de fimose ou a imputação de erro no diagnóstico e tratamento de um tumor benigno que acabou se tornando maligno e levou uma mulher à morte têm cada vez mais chegado à Justiça no Brasil.

Acusações referentes a erro médico somaram 70 novas ações por dia no país – ou três por hora – em 2017.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram pelo menos 26 mil processos sobre o assunto no ano passado. O órgão compila dados enviados por tribunais estaduais e federais, além do STJ (Superior Tribunal de Justiça) – onde foram parar os dois casos citados anteriormente. Por inconsistências metodológicas entre as bases, contudo, o número pode ser maior.

Para entrevistados de diversos lados do balcão, o volume de ações na Justiça se relaciona com um quadro mais geral de judicialização da saúde. Este é o nome dado à crescente busca, por parte de cidadãos, do judiciário como alternativa para garantia do acesso à saúde, por exemplo por remédios ou tratamentos – o que, por sua vez, esbarra nas limitações orçamentárias do Poder Público ou no planejamento de empresas privadas do ramo.

E o fenômeno tem ligação também com outra faceta: a busca pelos chamados seguros de responsabilidade civil profissional. Em linhas gerais, este serviço funciona com o pagamento de apólices por trabalhadores como médicos e veterinários que, em caso de se tornarem réus em ações relacionadas com o exercício de suas ocupações, têm custos como pagamento de honorários de advogados e eventuais indenizações cobertos.

Segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), esta categoria vem crescendo nos últimos anos. Em valores reais, os prêmios (prestações pagas pelos contratantes) do RC Profissional passaram de R$ 236 milhões em 2015 para R$ 312 milhões em 2016 e R$ 327 milhões em 2017. O primeiro semestre de 2018 já mostra avanço em relação ao mesmo período de 2017: crescimento de 8%. São 15 empresas atuando no segmento.

Erros médicos são terceira maior causa de morte nos EUA

A adesão dos médicos a esse tipo de seguro tem seus críticos: o Conselho Federal de Medicina (CFM) e representações regionais da categoria recomendam explicitamente a não contratação do seguro.

“Os conselhos pregam que a relação entre médico e paciente deve ser da maior confiança possível, construída na base da generosidade e segurança. Quando o médico já está protegido pelo seguro, a relação começa na defensiva,” aponta José Fernando Vinagre, corregedor do CFM.

Outro argumento é o de que exemplos internacionais mostram que a adesão da classe médica ao seguro contribui para um aumento no número de ações, “que muitas vezes se baseiam em pedidos quase sempre emitidos, destemperadamente, por pacientes mal orientados, ou ainda envolvendo interesses financeiros de terceiros,” diz um comunicado do CFM.

A entidade critica ainda as restrições na cobertura dos seguros e uma relação custo-benefício não compensadora. Dependendo da especialidade, os custos mensais para o segurado podem variar de R$ 100 a R$ 1000, considerando uma faixa de cobertura de R$ 500 mil em prêmio.

“Em relação aos profissionais, é inegável que houve a chamada ‘mercantilização’ da profissão. Está praticamente extinta a figura do médico familiar, inquestionável como um sacerdote. Hoje temos em regra uma relação mais fria, com atendimentos muitas vezes rápidos e desumanizados por conta da precariedade das condições de atendimento e jornadas de trabalho, aliada à alta quantidade de atendimentos em curto espaço de tempo por conta da atuação dos planos de saúde,” disse Renato Assis, especialista em Direito da Saúde.

Fonte: CQCS

 

A Copa do Mundo acabou, mas muitos torcedores já estão com as malas prontas para acompanhar de perto as oitavas de final da Libertadores da América. Dezesseis equipes continuam em busca da taça na principal competição sul-americana de clubes e, entre elas, seis são brasileiras.

Para quem gosta de explorar lugares novos e pegar estrada, o torneio é um ótimo pretexto para pôr os pés na estrada. Mas, para quem quer cruzar as fronteiras do país de carro, é importante dar atenção ao seguro chamado Carta Verde, específico de responsabilidade civil para danos materiais e corporais a terceiros durante viagem aos países do Mercosul (Uruguai, Argentina e Paraguai).

Trata-se de um seguro que garante o reembolso das quantias que tiverem de ser pagas pelo segurado por ser civilmente responsável por causar um acidente com danos pessoais, morte, invalidez permanente e despesas médico-hospitalares, além de danos materiais.

Por ser obrigatório, a não contratação impede a circulação do veículo no país visitado. Além disso, o documento pode ser solicitado pelos fiscais de fronteira e, nesse caso, havendo negligência às normas legais, o veículo pode ser apreendido no local.

“Embora a cobertura esteja disponível como opção nas apólices de seguro tradicionais, o Carta Verde pode ser contratado posteriormente, até por outra seguradora, uma vez que não precisa estar atrelada ao seguro anterior. O GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E ***** é uma das companhias seguradoras que disponibiliza a cobertura e possui convênios com companhias desses outros países, garantindo que as providências cabíveis sejam tomadas em caso de sinistro”, explica “, explica Glaucio Toyama, diretor de Automóveis do GRUPO SEGURADOR BANCO DO BRASIL E *****.

A indenização mínima estabelecida para danos pessoais é de US$ 40 mil por pessoa, até o limite de US$ 200 mil (cinco ocupantes no carro), enquanto para danos materiais a indenização é de US$ 20 mil, limitado a US$ 40 mil. A resolução que criou o Carta Verde abre a possibilidade da contratação de apólices com importância segurada maior, com o correspondente pagamento do prêmio adicional.

A apólice deve ser contratada pelo período de permanência do veículo no país estrangeiro, com vigência máxima de um ano.

“É muito importante que a contratação do produto seja feita por intermédio de um profissional habilitado. Embora em muitos países a cobertura seja oferecida, fica difícil às vezes averiguar a idoneidade de quem possa oferecê-lo em nações estrangeiras. O cuidado evita riscos de fraude”, alerta o executivo.

Fonte: SEGS

O principal objetivo desta data é conscientizar a população em geral sobre a importância de ser doador de órgãos, com o intuito de ajudar a milhares de pessoas que lutam por uma oportunidade de salvarem as suas vidas.

Para isso, a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) organiza anualmente a Campanha Nacional de Doação de Órgãos, com ações informativas e eventos sociais em todas as capitais brasileiras.

Em São Paulo, a Lei nº 15.463, de 18 de junho de 2014, institui o mês de setembro como dedicado especialmente à conscientização em favor da doação de órgãos, mês este que passou a ser conhecido como “Setembro Verde”.

Em referência ao “Setembro Verde”, a ABTO também realiza o chamado “Brasil Verde”, uma série de eventos em todas as capitais brasileiras que reforçam o debate sobre a importância da doação de órgãos.

Como ser doador de órgãos?

De acordo com a legislação brasileira (lei nº 10.211, de 23 de março de 2001), a retirada dos órgãos e tecidos para doação só pode ser feita após autorização dos membros da família.

Para a doação, o doador deve ter sofrido de morte encefálica, pois somente assim os seus principais órgãos vitais permanecerão aptos para serem transplantados para outra pessoa.

Pessoas vivas também podem ser doadoras de órgãos, mas apenas aqueles que são considerados “duplos”, ou seja, que não prejudicarão as aptidões vitais do doador após o transplante.

Um dos rins ou pulmões, parte do fígado, do pâncreas e da medula óssea são exemplos de órgãos que podem ser doados por pessoas ainda em vida.

Fonte: Calendarr.

Encontro com as assessorias do interior aconteceu em Campinas, São Paulo

Em reunião promovida pela Aconseg-SP, em Campinas, na última terça-feira (18), as assessorias do interior contaram com a presença dos executivos da SulAmérica, Sompo Seguros, Tokio Marine, Suhai e Bradesco Seguros, que ressaltaram a importância das assessorias no crescimento de suas companhias.

Rogerio Murijo, gerente de unidade da SulAmérica, reforça a importância das assessorias para a companhia. “Nós sempre temos espaço para todos e temos vocês como grandes parceiros e precisamos crescer cada vez mais no interior. Temos como carro-chefe o seguro saúde, mas também vida, benefícios e massificados, e o que precisarem da companhia, estamos à disposição”.

O gerente da filial Campinas, Josuel Ricardo Nunes, da Sompo, disse que é suspeito ao falar de assessorias. “Desde quando cheguei fiz questão de chamar as assessorias para sermos mais próximos e acredito muito nesta operação, porque nós não temos tantos braços para atender todos os corretores e, é claro que, para isso, temos um grande apoio de grandes assessorias, e hoje na nossa filial as assessorias já têm representatividade de 15%, ou seja, é um canal muito representativo e chave para a companhia. Temos certeza que com o trabalho das assessorias alcançaremos nossa meta”.

Já Ricardo Costa, superintendente comercial da Bradesco Seguros, disse que a companhia depende das assessorias. “Realmente a Bradesco Seguros depende das assessorias e esse trabalho eu conheço há 18 anos e hoje é 30% do nosso resultado. E em Campinas, há um volume expressivo e temos que reconhecer o trabalho de vocês e também temos muito a crescer”.

A Suhai Seguradora atua com assessorias há mais de cinco anos, segundo o diretor comercial, Robson Tricarico (à dir.). “Estamos há mais de cinco anos atuando com assessorias e temos crescido de forma sustentada e significativa nos últimos anos e principalmente porque ficamos na parte de baixo da pirâmide, ou seja, aqueles que não poderiam fazer seguro, agora conseguem contratar uma apólice e ainda, junto com a força das assessorias, damos oportunidade para pessoas fazerem um seguro de furto e roubo que caiba no bolso”. A Suhai foi a primeira seguradora que participou do primeiro almoço da nova diretoria, segundo Marcos Colantonio. “É bom ver que depois destes anos a Suhai também se fortaleceu no interior com as assessorias”.

A assessoria é um canal extremamente importante para a Tokio Marine, segundo a diretora comercial de São Paulo, Marcia Radavelli. “A assessoria faz um papel fundamental, que é chegar nos corretores de seguros que nós não conseguimos atender no dia a dia. É uma alegria contar com parceiros tão alinhados trabalhando conosco”.

E Julio Sato, diretor comercial de varejo, reforça esse valor da assessoria. “Somente para reforçar, as assessorias precisam continuar se especializando e agregando valor aos corretores. Campinas e região têm um potencial muito grande e as assessorias são muito importante para o crescimento estratégico da companhia”.

O presidente da Aconseg-SP salientou ainda a seriedade deste encontro no interior. “E faremos isso com regularidade, para estarmos mais próximos, falarmos de metas e resultados, e sempre ter um bom relacionamento”, finalizou.

Fonte: CQCS

 

Boletim da Seguradora Líder ainda mostra que jovens entre 18 e 34 anos representaram a maior parte das vítimas indenizadas em 2017

Até o próximo dia 25, a Semana Nacional de Trânsito levanta o debate sobre a importância da segurança nas ruas e da conscientização da população de suas responsabilidades, seja motorista ou pedestre. Dados da Seguradora Líder mostram que, nos últimos dois anos, mais de 560 mil acidentes ocorreram no País e foram indenizados pelo Seguro DPVAT. Como parte da mobilização nacional, a Seguradora Líder preparou um boletim especial mostrando as ocorrências de 2016 e 2017, um perfil detalhado dos envolvidos nos acidentes no último ano, além de apresentar as regiões com trânsito mais violento.

O documento especial também traz um capítulo com os resultados da pesquisa que a Seguradora encomendou ao Instituto Datafolha para avaliar a percepção da população sobre o comportamento do brasileiro no trânsito. O objetivo é que essas estatísticas sirvam de instrumento para o desenvolvimento de ações de educação e políticas públicas de prevenção de acidentes em todo o Brasil.

De acordo com o levantamento, os jovens de 18 a 34 anos, faixa etária economicamente ativa, são as maiores vítimas do trânsito brasileiro, representando 49% das ocorrências. O boletim reúne números de acidentes ocorridos no período e já indenizados pelo Seguro DPVAT. Apenas em 2017, foram mais de 245 mil acidentes registrados no País. Na maior parte dos casos (68%), as vítimas ficaram com algum tipo de sequela permanente.

Entre os acidentes fatais, chama a atenção também o elevado número de vítimas pedestres: 22% dos casos. Já em relação ao tipo de veículo, seguindo a mesma tendência dos anos anteriores, a motocicleta foi a responsável pela maior parte das ocorrências, 76%, apesar de representar apenas 27% da frota nacional.

As regiões Nordeste e Sudeste lideram o ranking dos acidentes. Entre as capitais, São Paulo, Fortaleza, Goiânia e Rio de Janeiro são as cidades que mais registraram ocorrências e apresentam o trânsito mais violento no país.

A pesquisa, realizada em parceria com o Instituto Datafolha, com uma avaliação da percepção da população sobre o comportamento do brasileiro no trânsito. O estudo ouviu 2.606 homens e mulheres, que apontaram o uso do celular ao dirigir o grande vilão do trânsito. Os entrevistados também acreditam que, apesar do endurecimento das leis, o consumo de álcool ainda é uma das principais causas de acidentes.

Segundo 63% dos brasileiros, a maioria dos motociclistas não respeita as regras de trânsito e está sempre em alta velocidade. Outros 55% disseram que os pedestres não prestam atenção nos semáforos na hora de atravessar as ruas e não usam as faixas de pedestre. Ainda de acordo com a pesquisa, a maior parte da população brasileira (cerca de 80%) acredita que as penas deveriam ser mais duras e considera que a fiscalização de trânsito ainda é ineficiente.

Considerando a realidade da violência nas vias brasileiras, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu como meta a redução, pela metade, do índice de mortes por grupos de habitantes e o índice de mortos no trânsito por grupos de veículos, nos próximos dez anos. Isso significa diminuir a proporção de vítimas fatais em relação à população e ao número de veículos de cada localidade. A meta integra o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado em janeiro deste ano.

Fonte: CQCS

 

Setembro é o mês mundial de prevenção do suicídio, chamado também de Setembro Amarelo. O assunto que já foi um tabu muito maior, ainda enfrenta grandes dificuldades na identificação de sinais, oferta e busca por ajuda, justamente pelos preconceitos e falta de informação. Segundo o Centro de Valorização da Vida, 32 suicídios ocorrem diariamente no país, uma média de 1 morte a cada 45 minutos. Além da questão social, outro ponto deve ser discutido: como fica a indenização em caso de suicídio?

Em junho, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma súmula relacionada à cobertura de seguro de vida quando o titular se suicida: conforme o novo enunciado, esse tipo de morte só terá cobertura dois anos depois da vigência do contrato. O colegiado cancelou a Súmula 61, cujo enunciado não colocava limite temporal: “O seguro de vida cobre o suicídio não premeditado”.

Segundo Rosicler Lottermann da Silva, Diretora de Desenvolvimento Profissional do Instituto Superior de Seguros e Benefícios Brasil – ISB Brasil, as seguradoras precisam estar atentas às mudanças na cobertura. “De acordo com o Art. 798 do Código Civil,  o beneficiário não tem direito ao capital estipulado quando o segurado se suicida nos primeiros dois anos de vigência inicial do contrato, ou da sua recondução depois de suspenso, ficando, assim, desnecessária a verificação se o suicídio foi voluntário ou involuntário ou se premeditado ou não”, afirma. “Após os dois anos, os beneficiários receberão a importância contratada em suas apólices sem qualquer discussão”.

Fonte:CQCS

Além de possibilitar atendimento médico, produto pode cobrir despesas como extravio de bagagem e regresso antecipado

A temporada de feira para estudantes que querem fazer intercâmbio no exterior deste ano está oficialmente aberta. No entanto, os estudantes precisam ficar atentos a algumas exigências para que a viagem afunde logo no desembarque. Segundo a pesquisa Selo Belta, divulgada pela Associação Brasileira de Agências de Intercâmbio (Belta), o mercado brasileiro de educação estrangeira cresceu 23%, em 2017, e alcançou a marca inédita de 302 mil estudantes.

Entre as muitas exigências e preocupações dos países que recebem os intercambistas, um assunto é quase unânime: as regras de saúde no país de destino. Por isso, a ComparaOnline, marketplace de comparação de seguros e créditos, aponta as principais informações sobre seguro viagem para os brasileiros que estão pensando em estudar fora do país.

A grande maioria dos países e programas de bolsas para intercâmbio exigem a contratação de seguro viagem durante todo o período que o intercambista estiver no exterior. Dependendo do tempo de permanência, alguns países podem, inclusive, exigir a contratação de um seguro saúde local.

Mas, segundo o CEO da ComparaOnline no Brasil, Paulo Marchetti, ainda com um seguro saúde é importante avaliar a contratação de um seguro viagem. “Ainda que o intercambista tenha um seguro saúde local, é importante pensar que a aquisição de um seguro viagem internacional é mais abrangente e garante a proteção para mais serviços, como repatriação sanitária e funerária, acompanhamento de um familiar em caso de ocorrências graves, além de pequenos problemas que podem gerar grandes dores de cabeça, como extravio de bagagem, por exemplo”, explica.

Além disso, Marchetti ressalta que, caso o estudante queira viajar para outros países durante o período de sua estadia, o seguro saúde local não abrangerá outras localidades e, portanto, o estudante ficará desprotegido nesses casos se não tiver contratado um seguro viagem internacional.

É importante ressaltar também que o prazo máximo de um seguro viagem internacional é de 365 dias. Porém, caso o estudante amplie o período de estadia no exterior, deverá solicitar a extensão para a seguradora antes do término da vigência da proteção.

Informações importantes sobre seguro saúde em alguns países

Canadá

O sistema de saúde no Canadá é público para o morador nativo, no entanto é pago no caso de turistas. Por essa razão, recomenda-se a contratação de seguro médico para a viagem. O sistema de saúde canadense é muito eficiente e, para a população, sejam residentes permanentes ou (a depender da região) estudantes, passível de ser utilizada de forma gratuita. Para todas as outras pessoas, incluindo turistas e estudantes que não tenham cumprido o período de carência para utilização do sistema público de saúde (podendo ocorrer de seis meses até um ano), deve-se providenciar, ainda no Brasil, seguro viagem internacional.

África do Sul

Para estudantes que excedam os 90 dias no país é preciso solicitar visto de estudante que exige comprovante de seguro médico obrigatório para o período que o estudante permanecer no local.

Inglaterra

Estudantes que possuem visto Tier 4 General, obrigatório para quem vai estudar por mais de 6 meses no país, têm direito a consultas, atendimentos, tratamentos e, em alguns casos, até medicamentos gratuitos, pois são obrigados a pagar uma taxa para tirar o visto dirigida ao National Health Service (NHS).

Austrália

A Austrália dispõe de excelente sistema de saúde, com hospitais bem equipados e ampla variedade de especialistas médicos. Mas é preciso ter em mente que o sistema de saúde australiano (incluindo atendimento médico e emergencial nos hospitais), mesmo no sistema público, não é gratuito para visitantes. Para os estudantes que ficarão mais de 3 meses no país, é preciso contratar um OSHC (Overseas Student Health Cover), cobertura de seguro saúde para estudantes estrangeiros. É absolutamente imperativo que o viajante conte com um seguro de saúde internacional abrangente.

Malta

Brasil e Malta não têm acordo recíproco na área de saúde. É aconselhável que todos os visitantes façam apólice de seguro médico pessoal. A assistência médica em Malta está disponível em hospitais públicos e privados. Mesmo no caso dos hospitais públicos, o atendimento será cobrado de turistas estrangeiros. A qualidade do atendimento médico em Malta é boa, mas hospitais podem ter capacidade de atendimento limitada.

França

A França tem uma das melhores redes de saúde do mundo. Estrangeiros podem se inscrever no Sécurité Sociale, sistema nacional de saúde Francês. Porém isso não significa que todos os serviços sejam gratuitos. É preciso atentar aos pré requisitos e tempo de carências.

Alemanha

Não há assistência médica gratuita na Alemanha. Todos os residentes ou pessoas em trânsito pelo território alemão, turistas inclusive, devem ter seguro saúde válido para cobrir eventuais despesas relativas a consultas ou atendimentos de emergência.

Fonte: CQCS

 

O Dia Nacional do Trânsito é comemorado em 25 de setembro.

Esta data está inserida na Semana Nacional do Trânsito, que ocorre anualmente entre 18 e 25 de setembro.

O principal objetivo desta data é o desenvolvimento da conscientização social sobre os cuidados básicos que todo o motorista e pedestre deve ter no trânsito.

O Dia Nacional do Trânsito foi instituído a partir da criação do Código de Trânsito Brasileiro, em setembro de 1997. Todos os anos um tema específico é debatido ao longo de toda a Semana do Trânsito. Os temas abordados são escolhidos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Em 2016, o tema da Semana Nacional de Trânsito será “Década Mundial de Ações para a Segurança no Trânsito – 2011/2020: Eu sou + 1 por um trânsito + seguro”.

É essencial o ensino de atitudes de respeito, precaução e responsabilidade no trânsito, para que as estatísticas alarmantes de acidentes nas estradas possam mudar.

O Brasil é um dos países com mais acidentes de trânsito, nos quais morrem por ano aproximadamente 40 mil pessoas.

Fonte: Calendarr